Muitos dos problemas enfrentados pelos micro e pequenos empresários no Brasil, se iniciam quando o empresário assume como verdade absoluta a ideia de que só pode ter lucro no seu negócio se utilizar métodos de sonegação como estratégia empresarial, e, muitos não sabem quais os riscos de sonegação para sua empresa.

Sonegar não é estratégia, é crime!

Você pode ter a errônea impressão de que está ganhando dinheiro utilizando dessa prática, mas não está. Lucro quando baseado em fraude não é lucro, é ilusão. Sua empresa pode estar passando por problemas de gestão e você não está enxergando, pois sofre de miopia lucrativa (a empresa tá dando lucro, então tá tudo certo).

O que acontece se minha empresa for descoberta sonegando?

A sonegação gera um custo enorme para a sua empresa, custo financeiro e desgaste emocional.

Quando você é descoberto, além de arcar com o tributo que não foi recolhido, ficará sujeito a pagar uma multa que pode chegar até cinco vezes o valor sonegado.

Isso é só a ponta do iceberg. Se for provado que a sonegação foi praticada pela empresa de caso pensado, outras penalidades mais duras serão impostas.

Não é segredo para ninguém que a tributação brasileira é extremamente complexa e tem várias nuances absurdas, mas se sua empresa precisa reduzir encargos tributários é preciso fazer isso de uma maneira legal através da Elisão Fiscal.

O que é Elisão Fiscal?

Elisão fiscal, nada mais é do que realizar um bom planejamento tributário e isso com certeza não é crime algum!

Quando um empresário escuta dizer que existe uma forma de pagar menos imposto do que pagou até agora, a primeira coisa que vem na cabeça é que existe algo errado por trás disso. Fique tranquilo, esse não é o caso.

O contribuinte tem o direito de estruturar o seu negócio da maneira que melhor lhe pareça, procurando a diminuição dos custos de seu empreendimento, inclusive dos impostos.

A elisão fiscal é um planejamento tributário que utiliza de métodos legais para reduzir o peso da carga tributária em um determinado orçamento, através do qual se consegue respeitar o ordenamento jurídico e realizar escolhas que minimizem o impacto tributário nos gastos da empresa.

Existem duas espécies de elisão fiscal:

Aquela decorrente da própria lei e a que resulta de lacunas e brechas existentes na própria lei.

No primeiro caso, o próprio dispositivo legal permite ou induz a economia de tributos, muitas vezes, com benefícios fiscais concedidos com o intuito de fortalecer e incentivar uma determinada área ou mercado.

No segundo exemplo estão as hipóteses onde o contribuinte molda seu negócio para que possa se beneficiar da utilização de elementos que a lei não proíbe ou que possibilitem evitar o fato gerador de determinado tributo.

Um exemplo muito utilizado é o do Imposto Sobre Serviços (ISS). Como a definição da alíquota de recolhimento sofre variação, pois cada município pode definir a sua, o empresário pode escolher o município onde será a sede da sua empresa de acordo com as menores práticas percentuais do ISS, o que gera uma economia considerável.

A verdade é que planejar é extremamente importante, mas dá muito trabalho!

Seu contador precisa ser seu parceiro!

É extremamente importante que exista um canal de comunicação claro entre a empresa e sua contabilidade. Seu contador ou contadora não somente possui conhecimento tributário essencial para que o planejamento possa ser executado, como esta sempre de olho em toda e qualquer oportunidade que possa ser utilizada para beneficiar seu negócio de forma lícita.

Mas não vale esconder informação do contador (Deus tá vendo)! A contabilidade é uma ferramenta de apoio gerencial importantíssima que muitas vezes é utilizada de forma parcial e incorreta.

Você pode se surpreender com o tanto de proveito que a sua empresa pode tirar do apoio contábil. Agora mesmo sua empresa pode estar se beneficiando da elisão fiscal e você nem faz ideia. Cooperação e integração entre departamentos são as chaves mestras para o sucesso empresarial. Que tal bater um papo com o seu contador sobre isso?

O ano ta acabando, e o que você está fazendo?

Ao invés de ficar ai pensando que o natal está chegando e vai comer muito panetone, pegue seu contador “de jeito” e estude uma forma melhor de gerir seus tributos. Existem decisões que precisam ser tomadas para garantir um bom planejamento para o ano de 2020:

Sua empresa vai estar pelo Simples Nacional em 2020? Caso sim, qual o regime de apuração te traz mais benefícios, regime de caixa ou competência?

Ou então:

Sua empresa se encaixa como micro ou pequena empresa, o Simples Nacional é a melhor opção para o seu negócio?

Você pode optar por outros dois modelos de tributação: Lucro Real e Lucro Presumido. Mas essa mudança só pode ser feita anualmente, o que significa que caso sua escolha esteja incorreta sua empresa fica presa ao regime escolhido durante todo o exercício social.

Digo que você precisa começar a pensar sobre o assunto agora, pois essa decisão tem prazo para ser feita. No caso da escolha pelo Simples Nacional, a opção pode ser feita até o último dia útil de janeiro, e as demais opções são definidas no primeiro recolhimento do imposto, o que é feito, geralmente, em fevereiro de cada ano.

Mas ai você me pergunta: – Qual a melhor opção para a minha empresa? Depende!

Para tomar esse tipo de decisão, vários fatores devem ser levados em consideração e é ai que tomar aquele café gostoso com o seu contador e bater um papo legal sobre quais serão os próximos passos para o futuro do seu negócio faz toda a diferença.

E ai? Vamos fazer diferente?

Conte com a gente!

Jennifer Christine

Acedata Contabilidade

Assistente Contábil na Acedata Contabilidade. Sou formada em Contabilidade pela Mackenzie Rio e Gestão Financeira pela 4Blue. Apaixonada por finanças desde pequeninha e amante da Contabilidade Gerencial como forma de dar vida às empresas.