eSocial, quais as multas que você gostaria de receber?
Esses dias o eSocial tem vivido uma novela bem interessante, poderia dizer que agora está ficando divertido. Foi um bafafá e muita gente dizendo que chegaria o fim do eSocial….
Rááááá, pegadinha do malandro.
Graças ao nosso bom Deus, no dia 13/06/2019 saiu a portaria de nº 300, que oficializou a continuidade do eSocial, instituiu novas governanças e estabeleceu as diretrizes de um grande projeto de simplificação.
Algumas coisas mudaram sim, como foi o caso da saída do comitê gestor da Caixa Econômica Federal, inclusão de secretarias para formar esse novo comitê, dilatação no prazo para envio dos eventos periódicos para as empresas do grupo 3 e até mudanças no cronograma no SST.
O eSocial não vai acabar, esquece isso e aceita que doí menos. Ao invés de ficar torcendo com o ovo no c* da galinha, prepare-se para evitar as multas e autuações.
Pensando nisso, a gente preparou um artigo com as multas que irão tirar o seu sono. Se liga só:
1 – Multas Trabalhistas e do FGTS
Sim, essas multas já existem!
No eSocial será verificado se os direitos do trabalhador estão sendo cumpridos, caso seja verificada alguma inconsistência inicialmente será gerado um alerta para a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho que é a responsável por multar a empresa.
2 – Multas Previdenciárias, Fiscais (IRRF) e de SST
O cumprimento da Legislação Previdenciária e do Imposto de Renda também será verificada, e nesse caso quem estará observando é a Receita Federal do Brasil.
Já o cumprimento da Legislação de Saúde e Segurança no Trabalho é observada pela Receita Federal do Brasil, que gerará as multas previdenciárias cabíveis, e pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, que gerará as multas trabalhistas.
3 – Multas das Obrigações Acessórias
As obrigações acessórias abaixo, se não forem entregues, entregues fora do prazo, com erros ou omissões serão passíveis de multas:
- eSocial não entregue o evento S-1299 até o dia 07;
- DCTFWeb não fechada até o dia 15;
- EFD-Reinf não fechada até o dia 15.
Se estiver em pé, trate de sentar! Preste atenção no que eu vou te falar: As multas são uma chicotada violentíssima, não fique esperando que o projeto vá morrer ou que Deus descerá e libertará todos os seres mortais do eSocial, isso não vai acontecer!
Estamos aqui para ajudar. Siga as orientações do nosso departamento pessoal e seja feliz!
Deolindo Oliveira
Empresário Contábil e Customer Success da Acedata Contabilidade. Sou formado em Publicidade e Propaganda pela Facha, pós-graduado em Marketing Digital pela INFNET-RJ, Bacharelando em Ciências Contábeis pela UnigranRio e Coach pelo Instituto Brasileiro de Coach. Apaixonado por transformar a vida de empresários e empresas.
